Erro do município é anulado em decisão do TJ

TJ reformou sentença de primeiro grau para obrigar o Município a nomear candidata aprovada em concurso público para o cargo de Educador Infantil

Direito civil e bancário. Ação civil de responsabilidade objetiva. Recurso adesivo.

. Honorários advocatícios de sucumbência a cargo do ministério público. Ausência de má-fé.

Justiça concede liberdade a preso em conformidade com a legislação vigente

A liberdade foi concedida no dia 12/9 a pedido do Ministério Publico do DF e em conformidade com o Código de Processo Penal e o Código Penal vigentes.

Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.

Reintegração em cargo público. Professor.

Danos materiais e morais. Assédio moral caracterizado.

Exoneração de cargo, a pedido.

Servidor celetista demitido em estágio probatório consegue reintegração ao trabalho

Tribunal acolheu recurso do servidor público, anulou sua demissão e determinado seu retorno ao cargo de agente de apoio técnico na instituição

Direito administrativo. Servidor público. Equiparação salarial

Cargo Efetivo. Agente Público de Nível Superior. Cargo em Comissão

Candidata com problema na coluna não consegue vaga na Corsan

A trabalhadora propôs ação contra a corsan, requerendo a sua contratação imediata para o cargo ao

Candidato não é obrigado a ficar em casa aguardando convocação de concurso

cargo de engenheiro de vendas júnior na Companhia de Gás de Santa Catarina, seja novamente convocado para contratação.

O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas

falha em iniciar prontamente uma investigação sobre o abandono de cargo por parte de um servidor, sem violar disposições legais ou constitucionais.

Inspetor da polícia continua afastado do cargo

Policial foi preso preventivamente na Operação Furacão, que identificou ligações entre agentes da polícia e o crime organizado

Juiz decide favoravelmente sobre acumulação de cargo

Juiz condenou o Estado foi condenado ao pagamento dos salários atrasados de um professor da rede pública entre o período de outubro de 2007 a março de 2008

Auditor Fiscal perde cargo por fraudar ICMS

Para o magistrado, as provas demonstram que o auditor praticou crime de peculato,

Ação popular. Cargo comissionado de administrador distrital.

Nomeação de cardiopata. Recomendação médica de inaptidão. Servidor mantido no serviço. Invocação de precedente similar em decisão administrativa desta corte. Ação penal pelos mesmos fatos.

Senado reconduz ao cargo advogado-geral exonerado

Cascais havia sido exonerado da função em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu o Senado em 2008

Servidor público municipal. Reintegração em cargo público.

Agressão física e verbal em outro servidor diante de embriaguez.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Gerente de agência. Artigo 62, inciso II, da CLT.

Justiça revoga liminar e Adauto retoma cargo

afastamento do prefeito reeleito de Uberaba, Anderson Adauto, do cargo.

Confissão de bancário confirma cargo de confiança

Afirmou que sempre trabalhou além das horas normais e nunca recebeu os valores correspondentes às horas extras.

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal